Aspectos éticos e legais da assistência religiosa em hospitais psiquiátricos
Braghetta, Camilla Casaletti; Lucchetti, Giancarlo; Leão, Frederico Camelo; Vallada, Cândido; Vallada, Homero; et al.
[Artigo] Rev. Psiquiatr. Clín. vol.38 no.5 São Paulo 2011.

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Assistência religiosa a pacientes com transtornos psiquiátricos graves internados é um problema pouco discutido entre psiquiatras. Aspectos legais asseguram o direito à assistência religiosa aos pacientes, no entanto alguns aspectos específicos conduzem a reflexão e cautela em determinadas situações. Assim, objetiva-se com o presente trabalho discutir os aspectos éticos, legais e científicos da assistência religiosa em hospitais psiquiátricos. Serão abordados também alguns comentários sobre os conceitos de autonomia, beneficência e não maleficência, contidos nos princípios bioéticos. Ao final, é apresentada a experiência do Hospital João Evangelista na abordagem de tais casos. Como conclusão, situações de conflito ético e legal podem surgir, pois os pacientes têm direito a receber assistência religiosa, porém podem apresentar manifestações psicopatológicas que poderiam levar a prejuízo de seu quadro clínico diante da abordagem religiosa. A orientação dos familiares e as relações entre hospital, médico, paciente e família são essenciais para a resolução de tais conflitos.